Aposentadoria especial

Importância de um advogado especialista em aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um dos benefícios previdenciários mais complexos do sistema brasileiro, pois exige prova técnica detalhada da exposição habitual e permanente a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Um advogado previdenciário especializado atua na análise correta do histórico profissional, na produção e interpretação de documentos técnicos, como PPP e LTCAT, e na construção de uma estratégia jurídica capaz de superar negativas administrativas do INSS, garantindo o reconhecimento do direito e o melhor benefício possível ao segurado.

Atuação estratégica em recursos e ações judiciais
Cálculo correto da renda mensal inicial (RMI)
Conversão de tempo especial em tempo comum (quando cabível)
Contestação de indeferimentos indevidos do INSS
Produção de prova pericial judicial, quando necessária
Reconhecimento de atividades especiais por enquadramento legal
Verificação técnica do PPP e do LTCAT
Análise completa do histórico contributivo e profissional
Agentes Biológicos

Insalubridade
Agentes Biológicos

Os agentes biológicos estão relacionados à exposição a vírus, bactérias, fungos e outros microrganismos capazes de causar doenças. Profissionais da área da saúde, laboratórios, limpeza hospitalar e serviços similares frequentemente fazem jus à aposentadoria especial, desde que comprovada a exposição habitual e permanente, independentemente do uso de equipamentos de proteção individual em determinadas situações.

Agentes Físicos

Insalubridade
Agentes Físicos

Os agentes físicos abrangem fatores como ruído, calor, frio, radiações ionizantes e não ionizantes, vibração e pressão anormal. A caracterização da atividade especial depende da intensidade e da duração da exposição, conforme os limites legais e regulamentares vigentes em cada período trabalhado, sendo comum a necessidade de prova técnica detalhada para o reconhecimento do direito.

Agentes Químicos

Insalubridade
Agentes Químicos

Os agentes químicos incluem substâncias como solventes, hidrocarbonetos, poeiras minerais, gases e vapores tóxicos. A exposição contínua a esses agentes pode comprometer seriamente a saúde do trabalhador, sendo indispensável a análise técnica do ambiente de trabalho e dos documentos previdenciários para comprovar o enquadramento como atividade especial.

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O que é aposentadoria especial?
Quem tem direito à aposentadoria especial?
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