A citação é o momento em que o réu toma ciência formal da ação e passa a ter prazo para se defender. A partir daí, cada dia conta. É...

Receber a notícia de que está respondendo a um processo por improbidade administrativa causa apreensão — mas é importante manter a calma e agir com...

Sim, servidores do GDF vinculados ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) também podem ter direito à aposentadoria especial, desde que comprovem o exercício de...

Quando o servidor público do Distrito Federal entende que já cumpriu todos os requisitos para se aposentar, mas o GDF afirma que ainda faltam anos de contribuição ou de...

Existem diversas formas de revisar uma aposentadoria no INSS. Entre as mais comuns estão: Revisão da vida toda – considera todas as contribuições do...

É comum que o INSS calcule a aposentadoria de forma equivocada, resultando em valores menores do que o segurado realmente teria direito. Isso pode ocorrer por falhas no cadastro,...

É possível. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exerceram suas atividades expostos, de forma habitual e...

A demissão por justa causa é a penalidade mais severa que um empregador pode aplicar, pois retira do trabalhador a maior parte das verbas rescisórias, como aviso...

Ter o nome incluído no SERASA ou no SPC de forma indevida é uma situação grave que pode prejudicar a vida financeira e até profissional de uma pessoa. Esse tipo...

A compra de um veículo seminovo costuma gerar expectativas de economia e praticidade. Porém, muitos consumidores se deparam com problemas mecânicos logo após a...

Esta é uma dúvida muito comum. São milhões de brasileiros que moram ou já moraram no exterior: tiveram filhos, casaram-se e, em alguns casos, divorciaram-se. Em...

Muitas pessoas ainda acreditam ser necessário aguardar anos e mais anos na justiça para resolver a partilha de bens deixados por pai, mãe, cônjuge ou outro parente....