Sou brasileiro(a) e me divorciei no exterior. Como regularizar minha situação no Brasil?

Esta é uma dúvida muito comum. São milhões de brasileiros que moram ou já moraram no exterior: tiveram filhos, casaram-se e, em alguns casos, divorciaram-se. Em muitos casos, essas pessoas retornam ao Brasil e desejam prosseguir a vida sem nenhuma pendência em seu estado civil.

O casamento no exterior pode e deve ser validado no Brasil para surta seus efeitos em território brasileiro, afetando bens e direitos dos cônjuges e seus herdeiros. Esse processo de validação recebe o nome técnico de transcrição. Além disso, quando o casamento se dissolve no exterior, é essencial que esse fato jurídico também seja registrado em nosso país, garantindo aos ex-cônjuges segurança jurídica e direito a um novo casamento no país.

Em alguns casos, é necessário ajuizar uma ação judicial para homologar, ou seja, confirmar o divórcio realizado no exterior. Esse tipo de ação judicial exige um profissional experiente e com domínio das sutilezas jurídicas envolvidas em tais situações. Em outros casos, o processo é mais simples e pode ser realizado diretamente em um cartório de registro civil.

Se você se casou e/ou se divorciou no exterior e precisa regularizar seu estado civil no Brasil, entre em contato comigo pelo telefone (61) 99154-4669 ou pelo e-mail wb@wbadvogado.com para uma análise do seu caso.